Medida proposta prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%

A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , medida proposta pela Receita Federal,... Saiba mais

DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e... Saiba mais

Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a crédito

Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber os valores das vendas... Saiba mais

Comissão aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas”

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP),... Saiba mais

Governo Federal concede incentivos fiscais ao setor automotivo

O Governo Federal publicou, recentemente, duas medidas legislativas que concedem incentivos fiscais ao setor automotivo, são elas: (i) a... Saiba mais

Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha... Saiba mais

DEVEDOR DE ICMS SOFRE PENHORA SOBRE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO

A penhora de recebíveis de cartão de crédito equipara-se ao faturamento da empresa e pode ser decretada pelo Judiciário... Saiba mais

Sai edição extra do Diário Oficial com MPs dos caminhoneiros

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo presidente... Saiba mais